Termos & Condições

GERAL
Este site é operado pela AMAL SOAP uma marca de propriedade da Associação para o Desenvolvimento MEERU | ABRIR CAMINHO, com o número de pessoa coletivo 515 346 683, com sede na Praça Francisco Sá Carneiro, nº 271, Galerias Esquerdo, 4200-314, freguesia do Bonfim, Conselho do Porto, (a partir de agora “MEERU”). Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se ao projeto AMAL e AMAL SOAP. A MEERU oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis no site para que possa, o utilizador, condicionado à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar, o utilizador está a utilizar o nosso “Serviço” e concorda com os seguintes termos e condições (“Termos do Serviço”, “Termos”), incluindo aqueles termos e condições adicionais e políticas aqui referidas e/ou disponíveis por hiperlink. Estes Termos do Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou produtores de conteúdo.

Por favor, leia estes termos e condições cuidadosamente antes de aceder ou usar o nosso site. Ao aceder ou usar qualquer parte do site, concorda e fica vinculado a estes Termos do Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste contrato, não poderá aceder ao site ou usar quaisquer serviços. Se estes Termos do Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos do Serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos do Serviço. Pode rever a versão mais atual dos Termos do Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos do Serviço, publicando atualizações e/ou alterações no nosso site. É da responsabilidade do utilizador verificar esta página periodicamente. O uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada com a empresa Shopify Inc. Eles fornecem-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos do Serviço, declara que é maior de idade no estado, província ou país de residência, ou que é maior de idade no seu estado, província ou país de residência e nos deu o consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores de idade use este site.
Não pode usar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis em vigor na sua jurisdição (incluindo, entre outras, leis de direitos autorais).
Não pode transmitir nenhum worm ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Uma violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.
Reconhece que o conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito e de passwords) pode ser transferido sem criptografia e envolve (a) transmissões por várias redes; e (b) alterações para conformidade e adaptação aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito e de passwords são sempre criptografadas durante a transferência pelas redes.
 Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem expresso consentimento da nossa parte por escrito.
Os títulos usados ​​neste contrato são incluídos apenas para conveniência e não limitarão ou afetarão estes Termos.

SECÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis ​​se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais O material neste site é fornecido apenas para informações gerais e não deve ser invocado ou usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas, não são atuais e são fornecidas apenas para referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar nenhuma informação no nosso site. Concordas que é da tua responsabilidade monitorizar as alterações no site.

SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO, PRODUTOS E DOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço e Produtos (ou qualquer parte ou conteúdo) sem aviso prévio a qualquer momento.
Não somos responsáveis ​ por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço e de Produtos.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com nossa Política de Devolução.
Fazemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, usando critérios nossos. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula em regiões ou jurisdições onde os mesmos são proibidos.
Não garantimos que a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou outro material adquirido ou obtido atende às expectativas do cliente, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SECÇÃO 6 - PRECISÃO DE FATURAÇÃO E INFORMAÇÕES DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que seja feita. Podemos, segundo os nossos critérios, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido/encomenda. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usam a mesma morada de faturação e/ou entrega. No caso de alterarmos ou cancelarmos um pedido, podemos tentar notificar o cliente entrando em contato com o e-mail e/ou morada de faturação/número de telefone fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, segundo os nossos critério, pareçam ser feitos por revendedores ou distribuidores.

Concordas em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas na nossa loja. Concordas em atualizar imediatamente a tua conta e outras informações, incluindo o endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as compras e contactar-te conforme seja necessário.

Para obter mais detalhes, consulta a nossa Política de Devolução.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer-te acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos nem temos qualquer controlo.
Reconheces e concordas que fornecemos acesso a tais ferramentas "como estão" e "conforme disponibilidade" sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer apoio nosso. Não teremos nenhuma responsabilidade decorrente ou relacionada ao uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do site é da inteira responsabilidade  e risco e é o cliente que deve garantir que está familiarizado e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) relevante(s).
Também podemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos por meio do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novos recursos e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Links de terceiros neste site podem direcionar-te para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis ​​por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão e não garantimos e não teremos qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis ​​por quaisquer danos ou danos relacionados à compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações feitas relacionados com sites de terceiros. Revê cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifica-te que as compreendes antes de qualquer transação. Reclamações, preocupações ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DO UTILIZADOR, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES
Se, a nosso pedido, enviares determinadas informações específicas (por exemplo, participações em concursos) ou sem uma solicitação nossa, enviares ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), concordas que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer meio, qualquer comentário que nos encaminhares. Não temos e não teremos nenhuma obrigação (1) de manter quaisquer comentários em sigilo; (2) pagar uma compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorar, editar ou remover o conteúdo que determinamos, segundo os nossos critérios, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou partes destes Termos do serviço.
Concordas que os teus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marca registada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Também concordas que os teus comentários não conterão material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, ou conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afetar a operação do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não podes usar um endereço de e‑mail falso, fingir ser outra pessoa ou de outra forma enganar-nos ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Serás o único responsável por quaisquer comentários que fizeres. Não assumimos nenhuma responsabilidade e não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários postados por ti ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Podes visualizar nossa Política de Privacidade no site.

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros ortográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, tempos de envio e entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio (inclusive após ter sido feita e confirmada a encomenda).
Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, excepto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização especificada ou data de atualização aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser considerada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, não podes usar o site ou o conteúdo: (a) para qualquer propósito ilícito; (b) solicitar que outros executem ou participem de quaisquer atos ilegais; (c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos internacionais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) colectar ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) enviar spam, phish, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de encerrar o uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

SECÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.
Não garantimos que os resultados que podem ser obtidos com o uso do serviço sejam precisos ou confiáveis.
Concordas que podemos remover o serviço por períodos de tempo indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Concordas expressamente que o uso ou incapacidade de usar o serviço não é da nossa responsabilidade. O serviço e todos os produtos e serviços entregues por meio do serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos 'como estão' e 'conforme disponíveis' para seu uso, sem qualquer representação, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação.
Em nenhum caso a MEERU / AMAL, os nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, colaboradores, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis ​​por qualquer lesão, perda, reivindicação ou qualquer dano direto, indireto, incidental, danos punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, sejam baseados em contrato ou ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade ou de outra forma, decorrente do uso de qualquer serviço ou produto adquirido usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) postado, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do serviço, mesmo se avisado da sua possibilidade. Porque alguns países e/ou jurisdições excluem ou limitam a responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a MEERU / AMAL e respetivas, subsidiárias, afiliadas, parceiras, os nossos executivos, diretores, agentes, colaboradores, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores e estagiários, isentos de qualquer reclamação, incluindo honorários com advogados, desde que razoáveis, feitos por terceiros devido ou decorrentes de sua violação destes Termos de serviço ou os documentos que eles incorporam por referência, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição deverá, no entanto, ser aplicável em toda a extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, tal determinação não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes neste Termos.

SECÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins.
Estes Termos de Serviço são efetivos a menos e até que sejam rescindidos por uma das partes. Podes rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que não desejas mais usar os nossos Serviços ou quando deixares de usar o nosso site.
Se, segundo critérios nossos, falhares, ou suspeitarmos que falhaste, em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e permanecerás responsável por todos os valores devidos até e incluindo a data de rescisão; e/ou, consequentemente, podemos negar o acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
A nossa falha em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre as partes e regem o uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, orais ou escritas, entre as partes (incluindo, mas não limitado a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

SECÇÃO 19 - MUDANÇAS NOS TERMOS DE SERVIÇO
Podes rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, segundo os nossos critérios, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso site. É da tua responsabilidade verificar o nosso site periodicamente quanto a alterações. O uso contínuo e o acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para:

AMAL SOAP
Email: hello@amalsoap.com
Morada: Praça Francisco Sá Carneiro, nº 271, Galerias Esquerdo, 4200-314, Porto, Portugal
Nº Telemóvel: +351912194652
NIPC: PT515346683